TJSP - 0001380-58.2010.8.26.0309

26/08/2025 13:52

Prazo

26/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.

26/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

20/08/2025 18:34

Recurso Especial

20/08/2025 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339

20/08/2025 18:34

RE - Despacho - Prejudicado

04/08/2025 12:34

Situação de Julgado

13/06/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

15/04/2025 00:00

Publicado em

14/04/2025 13:04

Prazo

10/04/2025 12:26

Ato ordinatório

25/03/2025 11:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

25/03/2025 11:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/02/2025 17:13

Remetidos os Autos para Local Externo

17/02/2025 17:02

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados

27/03/2018 12:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

30/04/2015 09:43

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados

31/03/2015 15:37

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino

25/03/2015 00:00

Publicado em

13/03/2015 17:52

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho

11/03/2015 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino

09/03/2015 14:36

Despacho

07/03/2015 12:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793

03/02/2015 13:07

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

09/12/2014 17:31

Conclusos para decisão

09/12/2014 11:33

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)

26/09/2014 13:50

Vista

18/09/2014 00:00

Juntada de Outros documentos

18/09/2014 00:00

Juntada de Outros documentos

15/08/2014 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)

14/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos

08/04/2014 00:00

Publicado em

03/04/2014 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)

28/03/2014 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .

20/03/2014 00:00

Acórdão registrado

20/03/2014 00:00

AcórdãoFinalizado

17/03/2014 00:00

Publicado em

10/03/2014 00:00

Não-Provimento

10/03/2014 00:00

Julgado

28/02/2014 00:00

Publicado em

26/02/2014 00:00

Incluído em pauta para 26/02/2014 12:00:00 local.

26/02/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa

25/02/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa

20/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor

20/02/2014 00:00

Conclusos para decisão

17/09/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Relator

17/09/2013 00:00

Conclusos para decisão

17/09/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)

17/09/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino

15/08/2013 00:00

Publicado em

14/08/2013 00:00

Conclusos para decisão

13/08/2013 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .

13/08/2013 00:00

Informação

12/08/2013 00:00

Distribuído por sorteio

12/08/2013 00:00

Publicado em

05/08/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos

05/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

02/08/2013 00:00

Processo Cadastrado