TJSP - 1000245-49.2017.8.26.0470

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZA VAZ

CPF *44.***.*48-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FRANCISCO MACHADO

CPF *94.***.*90-25

EPAMINONDAS ALVES SANTOS NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CAIO AUGUSTO DOS SANTOS SOARES

CPF *45.***.*16-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JURACI OSCAR JUNIOR

ZAQUEU RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*95-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:50

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 08/09/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000245-49.2017.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiza Vaz - João Francisco Machado e outro - 1 - Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

    Cumpra-se o v.

    Acórdão. 2 - Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. 3 - Requeira o vencedor o pertinente, em 15 (quinze) dias, ressaltando-se que, nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado de forma eletrônica como incidente processual apartado, com numeração própria, observando ainda o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos) e art. 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria, devendo, inclusive, cadastrar o patrono da parte contrária.

    Caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária, o exequente deverá, quando da distribuição do incidente, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, de 2% do valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da L. 11.608/03 (com a redação atribuída pela L. 17.785/23). 4 - Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP), CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP)

  • 03/09/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:10

    Determinado o arquivamento

  • 02/09/2025 12:34

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 17:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/04/2025 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/04/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 21:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/02/2025 02:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/01/2025 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 13:01

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 30/01/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 23:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/01/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 17:11

    Julgado procedente o pedido e Improcedente o Pedido Contraposto

  • 03/12/2024 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2024 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2024 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 20:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 21:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2022 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2022 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2022 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 14:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/05/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 17:09

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2021 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2021 10:35

    Ato ordinatório

  • 02/12/2021 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2021 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2021 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2021 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 11:18

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2021 03:59

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2021 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2021 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2021 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2021 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2021 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2021 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 16:31

    Decisão

  • 10/06/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2021 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2021 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2021 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2021 13:41

    Decisão

  • 18/01/2021 18:11

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2020 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2020 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2020 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2020 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2020 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2020 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2020 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2020 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2020 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 12:38

    Decisão

  • 28/07/2020 14:11

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2020 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 11:13

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2019 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2019 10:13

    Decisão

  • 26/11/2019 15:02

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2019 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2019 17:16

    Decisão

  • 05/08/2019 17:09

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2019 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2019 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2019 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2019 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 13:42

    Decisão

  • 05/04/2019 14:27

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2018 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2018 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2018 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2018 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2018 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2018 12:11

    Decisão

  • 13/08/2018 10:40

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2018 23:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/02/2018 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2018 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2018 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2018 16:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/01/2018 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2018 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2018 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2018 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/01/2018 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2017 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2017 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2017 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2017 10:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/08/2017 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2017 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2017 12:10

    Proferido Despacho

  • 02/08/2017 15:09

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2017 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2017 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2017 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2017 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2017 11:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/04/2017 00:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/03/2017 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2017 09:56

    Expedição de Carta.

  • 16/03/2017 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2017 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2017 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2017 10:05

    Recebida a Petição Inicial

  • 10/03/2017 10:54

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2017 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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