06/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:54

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0050852-85.2011.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Aparecido Artur Rodrigues - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) - Samuel Gonçalves de Oliveira (OAB: 421853/SP) - Carlos Augusto Latorre Soave (OAB: 60805/SP) - Caio Cesar Latuf Soave (OAB: 310659/SP) - Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) - 1º andar
25/08/2025 15:15

Ato ordinatório
15/07/2025 18:49

Situação de Julgado
12/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/02/2025 14:22

Remetidos os Autos para Local Externo
19/02/2025 14:09

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
11/12/2019 13:29

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
09/12/2019 00:00

Publicado em
25/11/2019 11:52

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
22/11/2019 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
22/11/2019 12:26

Realizado Cancelamento de Carga
19/11/2019 16:16

Por decisão judicial
19/11/2019 15:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
06/11/2019 15:06

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
06/11/2019 12:08

Conclusos para decisão
10/09/2019 00:00

Publicado em
05/09/2019 16:04

Vista
05/09/2019 15:40

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
08/08/2019 16:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2019 00:00

Publicado em
27/06/2019 00:00

Publicado em
19/06/2019 19:09

Acórdão registrado
19/06/2019 18:07

AcórdãoFinalizado
19/06/2019 09:30

Não-Provimento
19/06/2019 09:30

Julgado
11/06/2019 00:00

Publicado em
04/06/2019 09:46

Inclusão em Pauta
03/06/2019 14:34

Recebidos os autos à Mesa
31/05/2019 21:12

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
31/05/2019 20:08

Despacho À Mesa
22/04/2019 00:00

Publicado em
17/04/2019 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2019 11:29

Recebidos os autos pelo Relator
15/04/2019 11:43

Conclusos para decisão
15/04/2019 09:52

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2019 00:00

Publicado em
08/04/2019 09:20

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
08/04/2019 09:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/04/2019 16:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1003133-36.2023.8.26.0484

Nilton Jose Mazaia

Banco Daycoval S/A

Advogado: Leandro Monteiro de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0005222-03.2024.8.26.0003

Banco Bradesco S/A

Artur Lelis Jardim dos Santos

Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2019 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1001299-66.2025.8.26.0180

Juliana Aparecida Rosa

Valmilval Comercio de Veiculos LTDA - Ep...

Advogado: Debora Ruocco de Andrade Inacio da Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1001923-28.2024.8.26.0576

Marcia de Castro Feitosa Mascarenhas

Viteri Idiomas LTDA

Advogado: Luis Henrique Garcia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1001923-28.2024.8.26.0576

Marcia de Castro Feitosa Mascarenhas

Viteri Idiomas LTDA

Advogado: Luis Henrique Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2024 15:53

Exibir Processo