05/09/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:44

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500507-56.2024.8.26.0288 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ituverava - Recorrente: Rodolfo Souza Bernardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Paula Pinheiro Nei (OAB: 252201/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 10:08

Julgado Virtualmente
02/09/2025 11:41

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 08:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:20

Prazo Intimação - 10 Dias
20/03/2025 10:17

Distribuído por sorteio
19/03/2025 11:59

Processo Cadastrado
19/03/2025 11:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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