TJSP - 1016310-38.2022.8.26.0020
1ª instância - 02 Civel de Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016310-38.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Alan de Vasconcelos Leite - Reserva Jaraguá Empreendimentos Spe Ltda -
Vistos.
Fls. 251/254: Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na decisão atacada, obscuridade, contradição, omissão ou erro material algum que os justifique.
Em suma, pretende o(a) embargante a revisão da decisão, não sendo os Embargos de Declaração a via processual adequada para tal finalidade.
Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Não ocorrência dos vícios previstos nos incisos I a III do artigo 1022, do CPC - Decisão completa - Via recursal eleita que não se presta ao reexame do julgado - Propósitos infringentes - Embargos rejeitados".(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1002601-10.2023.8.26.0081; Relator:Alvaro Passos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina -1ª Vara; Data do Julgamento: 28/05/2012; Data de Registro: 07/08/2024) - grifei.
Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a decisão proferida, tal como já lançada.
Int. - ADV: MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB 418335/SP), LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO (OAB 244069/SP) -
03/09/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:45
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
03/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016310-38.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Alan de Vasconcelos Leite - Reserva Jaraguá Empreendimentos Spe Ltda -
Vistos. À parte adversa, para manifestação, em 5 dias, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. .
Int. - ADV: MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB 418335/SP), LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO (OAB 244069/SP) -
02/09/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2025 16:17
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2025 10:19
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 15:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/06/2025 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 15:07
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
22/04/2025 16:11
Conclusos para julgamento
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19/03/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2025 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/02/2025 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/12/2024 15:28
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 17:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/11/2024 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 21:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2024 16:04
Conclusos para julgamento
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27/09/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2024 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2024 20:58
Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2024 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2024 09:36
Conclusos para decisão
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17/07/2024 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/07/2024 12:26
Conclusos para decisão
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24/04/2024 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 22:26
Certidão de Publicação Expedida
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28/03/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/03/2024 19:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/03/2024 14:52
Conclusos para despacho
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28/11/2023 15:52
Juntada de Petição de Réplica
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08/11/2023 23:00
Suspensão do Prazo
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11/10/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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10/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2023 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/10/2023 13:22
Conclusos para despacho
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04/08/2023 16:15
Juntada de Petição de contestação
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15/07/2023 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/07/2023 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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07/07/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/07/2023 16:01
Expedição de Carta.
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06/07/2023 16:01
Concedida a Antecipação de tutela
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06/07/2023 10:57
Conclusos para decisão
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05/07/2023 10:59
Conclusos para despacho
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24/05/2023 02:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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04/04/2023 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/04/2023 15:43
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
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22/03/2023 16:52
Conclusos para despacho
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27/01/2023 02:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/12/2022 22:18
Suspensão do Prazo
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24/11/2022 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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23/11/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/11/2022 15:11
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/11/2022 09:15
Conclusos para decisão
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21/11/2022 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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