STJ - 1500393-87.2023.8.26.0374

02/07/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/07/2025 16:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

17/06/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553150/2025

17/06/2025 13:38

Protocolizada Petição 553150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 473574/2024 - AgRg

13/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0473574 - AgRg no AREsp 2585376 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00473574/2024 - AgRg no AREsp 2585376/SP

15/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

14/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00473574/2024 - AgRg no AREsp 2585376/SP

23/09/2024 15:37

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00473574/2024 - AgRg no AREsp 2585376/SP

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00473574/2024 - AgRg no AREsp 2585376/SP

23/08/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/06/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532339/2024

24/06/2024 19:30

Protocolizada Petição 532339/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

13/06/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494045/2024

13/06/2024 13:39

Protocolizada Petição 494045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/06/2024 Petição Nº 473574/2024 -

12/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 473574/2024 - AgRg

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 09:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 473574/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0473574 - AgRg no AREsp 2585376 - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00473574 - AgRg no AREsp 2585376

07/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/06/2024 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 473574/2024

07/06/2024 11:51

Protocolizada Petição 473574/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2024

06/06/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469126/2024

06/06/2024 14:48

Protocolizada Petição 469126/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

29/05/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 14:11

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR RIBEIRO

13/05/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/05/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2024 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 381540/2024

12/05/2024 09:05

Protocolizada Petição 381540/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2024

15/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 838849 (2023/0248271-8)

12/04/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/03/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA