TJSP - 1001513-97.2025.8.26.0005
1ª instância - 04 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:54
Apensado ao processo
-
28/08/2025 11:53
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
26/08/2025 13:24
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001513-97.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eeco Espaço de Educação Continuada Em Odontologia Ltda Epp - Amil Assistência Médica Internacional S/A - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V.
Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento.
Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito.
O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC.
Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP) -
25/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 14:31
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
06/08/2025 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 16:04
Julgada Procedente a Ação
-
10/07/2025 12:11
Conclusos para julgamento
-
11/05/2025 05:49
Suspensão do Prazo
-
28/04/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 19:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/03/2025 18:47
Juntada de Petição de Réplica
-
17/03/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 09:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/02/2025 19:22
Juntada de Petição de contestação
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15/02/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 14:55
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 13:24
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 13:24
Recebida a Petição Inicial
-
11/02/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 15:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/01/2025 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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