15/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001415-55.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Cesar Jurca -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes quanto ao retorno dos autos.

Em caso de início da fase executiva, deverão ser observadas as orientações contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1° grau" - categoria " Incidente Processual" e selecionar para cumprimento de sentença a classe 12078 (competência Juizado Especial da Fazenda Pública).

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO (OAB 371033/SP)
02/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:32

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 10:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2025 17:20

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:33

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 21:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:35

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 15:20

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:31

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/05/2025 05:21

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 00:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 22:09

Expedição de Mandado.
26/05/2025 21:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/05/2025 10:30

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:28

Mudança de Magistrado
24/05/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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