STJ - 1500328-60.2022.8.26.0008

18/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/10/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 14:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 923994/2024

18/10/2024 14:24

Protocolizada Petição 923994/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/10/2024

17/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

15/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 890915/2024 - AgRg nos EDcl no

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890915 - AgRg nos EDcl no REsp 2161544 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 890915/2024

09/10/2024 09:31

Protocolizada Petição 890915/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/10/2024

08/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888902/2024

08/10/2024 17:47

Protocolizada Petição 888902/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 784968/2024 - EDcl

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784968 - EDcl no REsp 2161544 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:30

Embargos de Declaração de WILLIAN ROCHA VIEIRA DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00784968 - EDcl no REsp 2161544

09/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 784968/2024

09/09/2024 16:21

Protocolizada Petição 784968/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

06/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780261/2024

06/09/2024 17:21

Protocolizada Petição 780261/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:20

Não conhecido o recurso de WILLIAN ROCHA VIEIRA DE SOUZA

09/08/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA