04/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501279-70.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Comercial Chocolandia Ltda -

Vistos.

Ante a certidão supra, intime-se a executada para comprovar o pagamento da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas), na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos.

Intime-se. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP)
01/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2025 08:00

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:26

Expedição de Carta.
16/04/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 14:31

Ato ordinatório
16/04/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/12/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/12/2024 15:20

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 02:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:35

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
05/11/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.
21/06/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 17:25

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
19/06/2024 16:00

Conclusos para decisão
21/04/2024 01:19

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 01:19

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 11:51

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:40

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
05/04/2024 16:35

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 12:31

Conclusos para decisão
01/04/2024 20:03

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 17:25

Conclusos para decisão
18/09/2023 01:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/09/2023 10:20

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2022 01:20

Expedição de Certidão.
08/09/2022 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2022 17:07

Expedição de Certidão.
06/09/2022 17:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/09/2022 12:25

Conclusos para despacho
06/09/2022 12:25

Reativação de Processo Suspenso
01/04/2022 22:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2022 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
31/03/2022 15:02

Conclusos para decisão
24/03/2022 11:31

Expedição de Certidão.
24/03/2022 11:29

Apensado ao processo
28/02/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022 17:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/02/2022 14:44

Conclusos para decisão
22/02/2022 23:04

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2022 15:54

Decisão
28/01/2022 09:19

Conclusos para decisão
27/01/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 01:02

Expedição de Certidão.
16/12/2021 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 10:10

Expedição de Certidão.
15/12/2021 10:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/12/2021 18:44

Conclusos para despacho
14/12/2021 18:42

Expedição de Certidão.
11/12/2021 22:06

Suspensão do Prazo
10/12/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 09:48

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2021 19:34

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
26/11/2021 19:18

Conclusos para decisão
24/11/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2021 13:31

Expedição de Carta.
17/06/2021 13:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/06/2021 08:59

Conclusos para decisão
14/06/2021 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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