TJSP - 0011185-43.2025.8.26.0007
1ª instância - 03 Civel de Itaquera
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 09:19
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011185-43.2025.8.26.0007 (processo principal 1043174-84.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Olimpia Lourenço Bonara - Amil Assistência Médica Internacional S/A - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que nos casos de cumprimento provisório ou definitivo de sentença, ou relativo à obrigação de fazer, a taxa judiciária deverá ser calculada com base no valor da causa (atualizado), indicado na petição inicial. "7.
No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 1). " Desta forma, posto que o exequente é beneficiário da Justiça Gratuita, regularize a planilha de cálculo, incluindo o valor da taxa judiciária, no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: ANÉSIO SCARANTE BARBOSA (OAB 352130/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), FLAVIA REGINA BRIANI DESSICO (OAB 388825/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP) -
03/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2025 11:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1042327-94.2024.8.26.0100
Brf Brasil Foods S/A
Agro Adl Comercio de Cereais LTDA.
Advogado: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2024 19:09
Processo nº 0002582-62.2024.8.26.0541
Julio Cezar Vitorino da Silva
Edson Ferreira Lopes Correio Santa Fe
Advogado: Eliane Lopes de Carvalho Bonan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/09/2023 23:36
Processo nº 1007324-20.2025.8.26.0011
Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...
Jorge Ramos da Silva Neto
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 16:19
Processo nº 0005858-26.2025.8.26.0005
Banco Bradesco S/A
Lemos &Amp; Dias Confeccao e Comercio de Ves...
Advogado: Hernani Zanin Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2022 00:35
Processo nº 1090363-36.2025.8.26.0100
Ademir Fuentes de Freitas
Joao Alves Netto
Advogado: Flavia Correia Falcioni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2025 09:28