01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501567-84.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO MARCOS SIMÕES DE ALMEIDA - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP)
29/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 14:44

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:48

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:36

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:29

Recurso Especial não admitido
20/01/2025 10:28

Juntada de Petição de recurso especial
20/01/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:27

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
18/03/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 12:16

Recebido o recurso
14/03/2024 09:02

Conclusos para decisão
22/02/2024 19:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/02/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
06/02/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 09:44

Juntada de Mandado
02/02/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 11:09

Expedição de Mandado.
26/01/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 16:39

Expedição de Mandado.
13/12/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 13:16

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:38

Conclusos para despacho
29/11/2023 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 13:55

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2023 23:36

Suspensão do Prazo
10/10/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 15:01

Expedição de Ofício.
27/09/2023 11:33

Expedição de Mandado.
27/09/2023 11:33

Expedição de Mandado.
25/09/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2024 03:30:00, Vara Única.
22/09/2023 16:19

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 14:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 18:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/09/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 15:44

Juntada de Mandado
06/09/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 09:16

Expedição de Ofício.
05/09/2023 16:39

Expedição de Mandado.
05/09/2023 13:54

Evoluída a classe de 280 para 283
05/09/2023 11:22

Recebida a denúncia
05/09/2023 10:10

Conclusos para decisão
05/09/2023 09:31

Juntada de Petição de Denúncia
31/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 12:28

Expedição de Ofício.
12/06/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 10:31

Expedição de Ofício.
06/06/2023 10:47

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:17

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 11:03

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 09:19

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2023 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2023 09:10

Recebidos os autos do Outro Foro
31/05/2023 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/05/2023 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/05/2023 11:14

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 09:06

Juntada de Certidão
30/05/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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