TJSP - 7000696-97.2020.8.26.0071

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARMANDO DIEGO DA SILVA

CPF *51.***.*49-37

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000696-97.2020.8.26.0071 - Execução da Pena - Semi-aberto - Armando Diego da Silva - Posto isso, com fundamento no art. 118, I, c.c. art. 57 e 127, todos da LEP e art. 33 do Código Penal, determino a anotação da falta praticada pelo sentenciado preso no(a) Centro de Detenção Provisória de Bauru, declarando, em consideração ao histórico carcerário, a gravidade e os reflexos da falta no sistema prisional, a perda de 1/6 dos dias eventualmente remidos até a data da falta e a consequente regressão ao regime fechado.

    Anotem-se as faltas graves no histórico de partes e retifique-se o cálculo, fazendo constar TCP e datas para benefícios, uma vez que a falta, segundo entendimento da jurisprudência, têm o condão de interromper o lapso para fins de benefícios, salvo o livramento condicional, o indulto e a comutação de penas, conforme o teor das Súmulas 535, 534 e 441 do STJ.

    Vista às partes sobre o cálculo.

    Considerando os princípios da Duração Razoável do Processo (art. 5°, LXXVIII, CF/88) e da Economia Processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência do sentenciado.

    O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado.

    Intime-se. - ADV: MARIANE PEREIRA PRIMO SANTANA (OAB 522794/SP)

  • 03/09/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 11:22

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 03/09/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 14:29

    Ato ordinatório

  • 23/07/2025 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 10:38

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 22/07/2025 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 12:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 12:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/03/2025 12:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/03/2025 12:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/03/2025 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/03/2025 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/03/2025 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/03/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/03/2025 15:44

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 14:39

    Decisão Determinação

  • 26/02/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 13/03/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 28/11/2023 10:53

    Transferência de Processo - Saída

  • 24/11/2023 15:04

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 16/11/2023 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 07:39

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/06/2023 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/06/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/06/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 06/06/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/05/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 08/05/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/05/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/05/2023 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/05/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/04/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/04/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/04/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/04/2023 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/04/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 31/03/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 29/03/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/03/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/07/2022 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/07/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 08/07/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/07/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/05/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/05/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/05/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/04/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/04/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/11/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 24/11/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/11/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/11/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/11/2021 00:00

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/10/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 19/10/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/10/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/12/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/12/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 30/11/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/11/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/11/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/11/2020 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 06/07/2020 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 06/02/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 12/12/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 26/07/2013 00:00

    Outros

  • 24/06/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 19/06/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 19/06/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 17/05/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 19/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 19/04/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 31/10/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 14/09/2012 00:00

    Outros

  • 13/09/2012 00:00

    Outros

  • 13/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/09/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2012 00:00

    Outros

  • 17/07/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 16/07/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 13/07/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 30/05/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 18/05/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 16/05/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 15/05/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 15/05/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 25/04/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 23/04/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/03/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 02/12/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 22/11/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 14/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 10/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP-Polo Ribeirão Preto) para destino

  • 29/08/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 29/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2011 00:00

    Autos à Defensoria Pública em mãos

  • 17/08/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 16/08/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/08/2011 00:00

    Outros

  • 08/08/2011 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 08/08/2011 00:00

    Outros

  • 03/08/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 02/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2011 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 17/06/2011 00:00

    Outros

  • 07/06/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 03/06/2011 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 24/05/2011 00:00

    Outros

  • 09/05/2011 00:00

    Apensamento Carta de Guia

  • 18/04/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 03/02/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 01/02/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 01/02/2011 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 20/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 20/01/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 20/12/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/12/2010 00:00

    Outros

  • 15/12/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2010 00:00

    Autos à Defensoria Pública em mãos

  • 29/11/2010 00:00

    Autos na PAJ

  • 26/11/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/11/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/10/2010 00:00

    Outros

  • 23/09/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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