TJSP - 1009926-52.2024.8.26.0032
1ª instância - 06 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009926-52.2024.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Apelada: Ivonete Maria da Trindade Coutinho Mata (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - CDHU - PRETENSÃO DA AUTORA DE OBTER A ESCRITURA RELATIVA AO IMÓVEL ADQUIRIDO E QUITADO POR MEIO DE CESSÃO DE DIREITOS, SEM ANUÊNCIA DA RÉ CDHU - FINANCIAMENTO QUITADO - DEVIDA A OUTORGA DE ESCRITURA - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Andre Fabricio Labaki Hernandes (OAB: 467063/SP) - Roberto Seigi Katsuki Filho (OAB: 433980/SP) - 4º andar -
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1009926-52.2024.8.26.0032; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009926-52.2024.8.26.0032; Adjudicação Compulsória; Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelada: Ivonete Maria da Trindade Coutinho Mata (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Fabricio Labaki Hernandes (OAB: 467063/SP); Interessado: Luciane Mara Contes do Nascimento; Advogado: Roberto Seigi Katsuki Filho (OAB: 433980/SP); Interessado: Juliane Contes do Nascimento; Advogado: Roberto Seigi Katsuki Filho (OAB: 433980/SP); Interessado: Noemi Contes da Silva; Advogado: Roberto Seigi Katsuki Filho (OAB: 433980/SP); Interessado: Ezequiel Contes do Nascimento; Advogado: Roberto Seigi Katsuki Filho (OAB: 433980/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
12/08/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 13:05
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 11:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/07/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 18:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/06/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 10:36
Julgada Procedente a Ação
-
06/06/2025 16:17
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 13:13
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 19:55
Juntada de Petição de contestação
-
04/02/2025 06:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/02/2025 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/02/2025 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/02/2025 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/02/2025 06:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/02/2025 06:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/01/2025 06:37
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 06:37
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 06:37
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 06:37
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 06:37
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 06:11
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 13:58
Expedição de Carta.
-
22/01/2025 13:58
Expedição de Carta.
-
22/01/2025 13:58
Expedição de Carta.
-
22/01/2025 13:58
Expedição de Carta.
-
22/01/2025 13:57
Expedição de Carta.
-
22/01/2025 13:48
Expedição de Carta.
-
21/01/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 18:33
Recebida a Petição Inicial
-
10/01/2025 14:57
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 06:22
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 15:40
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 08:34
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 17:10
Concedida a Dilação de Prazo
-
20/08/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2024 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 17:28
Decisão Determinação
-
28/05/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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