STJ - 1000940-51.2021.8.26.0053
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 13:13
Transitado em Julgado em 20/08/2024
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28/06/2024 16:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551277/2024
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28/06/2024 16:03
Protocolizada Petição 551277/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024
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27/06/2024 10:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 144088/2024 - AgInt
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26/06/2024 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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25/06/2024 20:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0144088 - AgInt no AREsp 2475606 - Publicação prevista para 27/06/2024
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24/06/2024 23:59
Não conhecido o recurso de FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00144088/2024 - AgInt no AREsp 2475606/SP
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18/06/2024 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)
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13/06/2024 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)
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11/06/2024 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000394-2024-AJC-1T)
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11/06/2024 21:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000394-2024-AJC-1T)
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07/06/2024 10:18
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000394-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO
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07/06/2024 10:17
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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07/06/2024 05:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
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06/06/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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06/06/2024 16:55
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144088/2024 - AgInt no AREsp 2475606/SP
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04/06/2024 07:45
Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00144088/2024 - AgInt no AREsp 2475606/SP
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27/05/2024 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000336-2024-AJC-1T)
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23/05/2024 15:08
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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23/05/2024 15:07
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000336-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO
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23/05/2024 05:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024
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22/05/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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22/05/2024 15:31
Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144088/2024 - AgInt no AREsp 2475606/SP
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02/05/2024 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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02/05/2024 11:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 30/04/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 144088/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1382.
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01/03/2024 05:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 144088/2024 -
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29/02/2024 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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29/02/2024 16:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 144088/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)
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29/02/2024 16:26
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 144088/2024
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29/02/2024 16:16
Protocolizada Petição 144088/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024
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16/02/2024 12:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99114/2024
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16/02/2024 12:01
Protocolizada Petição 99114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024
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16/02/2024 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
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15/02/2024 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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14/02/2024 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024
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14/02/2024 20:00
Conhecido o recurso de FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA e não-provido
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24/01/2024 13:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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24/01/2024 13:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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24/01/2024 13:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33870/2024
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24/01/2024 13:05
Protocolizada Petição 33870/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2024
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14/12/2023 12:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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14/12/2023 12:28
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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14/12/2023 12:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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14/12/2023 11:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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14/12/2023 11:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno
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03/11/2023 10:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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03/11/2023 08:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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14/09/2023 13:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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