STJ - 1000940-51.2021.8.26.0053

20/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/08/2024

28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551277/2024

28/06/2024 16:03

Protocolizada Petição 551277/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

27/06/2024 10:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 144088/2024 - AgInt

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0144088 - AgInt no AREsp 2475606 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00144088/2024 - AgInt no AREsp 2475606/SP

18/06/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

11/06/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000394-2024-AJC-1T)

11/06/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000394-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000394-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144088/2024 - AgInt no AREsp 2475606/SP

04/06/2024 07:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00144088/2024 - AgInt no AREsp 2475606/SP

27/05/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000336-2024-AJC-1T)

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 15:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000336-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144088/2024 - AgInt no AREsp 2475606/SP

02/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/05/2024 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 30/04/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 144088/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1382.

01/03/2024 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 144088/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 144088/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 144088/2024

29/02/2024 16:16

Protocolizada Petição 144088/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

16/02/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99114/2024

16/02/2024 12:01

Protocolizada Petição 99114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

16/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 20:00

Conhecido o recurso de FUSAO SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA e não-provido

24/01/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/01/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2024 13:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 33870/2024

24/01/2024 13:05

Protocolizada Petição 33870/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2024

14/12/2023 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/12/2023 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/12/2023 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

03/11/2023 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 08:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO