26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500187-16.2023.8.26.0296; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500187-16.2023.8.26.0296; Estelionato; Apelante: PATRICIA FERNANDA DA ROCHA; Advogado: Ednaldo Pereira de Andrade (OAB: 368137/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1500187-16.2023.8.26.0296; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500187-16.2023.8.26.0296; Assunto: Estelionato; Apelante: PATRICIA FERNANDA DA ROCHA; Advogado: Ednaldo Pereira de Andrade (OAB: 368137/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
13/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 14:08

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Alegações finais
25/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2025 19:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:58

Julgada Procedente a Ação
30/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:37

Conclusos para julgamento
24/06/2025 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:59

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:58

Juntada de Mandado
26/03/2025 14:49

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:48

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 03:00:00, 2ª Vara.
18/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 11:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/02/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 13:23

Juntada de Mandado
26/02/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:47

Expedição de Ofício.
13/02/2025 11:11

Expedição de Mandado.
11/02/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 09:44

Recebida a denúncia
07/02/2025 09:35

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:33

Evoluída a classe de 279 para 283
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição de Denúncia
03/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 09:50

Juntada de Mandado
07/01/2025 10:45

Expedição de Mandado.
12/12/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 11:53

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 19:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 19:34

Juntada de Ofício
03/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:46

Expedição de Ofício.
19/07/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 10:42

Expedição de Ofício.
24/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:57

Expedição de Mandado.
17/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 11:35

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 12:43

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:18

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 11:47

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 15:16

Expedição de Mandado.
22/02/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2024 03:00:00, 2ª Vara.
20/02/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 08:51

Conclusos para decisão
08/02/2024 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:16

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 15:15

Juntada de Mandado
20/10/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 15:54

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:54

Expedição de Mandado.
18/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:52

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 15:03

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
10/09/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 06:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:36

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
27/08/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:28

Juntada de Certidão
11/08/2023 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 07:22

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 12:37

Expedição de Mandado.
24/05/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2023 12:13

Juntada de Ofício
24/05/2023 12:09

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2023 04:30:00, 2ª Vara.
22/05/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 10:49

Conclusos para decisão
25/04/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 21:48

Expedição de Certidão.
24/04/2023 21:47

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 21:47

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 14:49

Conclusos para decisão
27/03/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 09:46

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001449-33.2019.8.26.0576

Espolio de Joao Miguel Cardoso Machado

Dejair Pedro da Silva

Advogado: Thayla Camargo Santa Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2019 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1005114-61.2025.8.26.0248

Braz Antonio Rosa

So Lotes Empreendimentos Imobiliarios S/...

Advogado: Bruna de Vasconcellos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1023708-46.2024.8.26.0576

Sibelle Waidemam da Silva

Em Segredo de Justica

Advogado: Rafael Polidoro Acher

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1023708-46.2024.8.26.0576

Sibelle Waidemam da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael Polidoro Acher

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1000815-24.2024.8.26.0653

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Cintia Fernandez Benitez

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2024 17:37

Exibir Processo