09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4009875-43.2025.8.26.0100/SPAUTOR: ARVAL BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CHRISTIANO RICARDO FRANCIOZI CARVALHAES (OAB SP178146)SENTENÇA

Vistos. À míngua de recolhimento das custas, determino o cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 290 do Código de Processo Civil.

Com base no art. 2.º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei Estadual 11.608/03, CONDENO o autor ao pagamento da despesa de cancelamento do processo, de 5 UFESPs (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas), a ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, sob pena de expedição de ofício para a inscrição na dívida ativa.

Após a quitação ou expedição do ofício supracitado, oficie-se ao distribuidor, para cancelamento da distribuição deste feito, servindo cópia desta decisão como ofício para tal finalidade.
08/09/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 08:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/09/2025 01:03

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:10

Determinada a emenda à inicial
13/08/2025 13:09

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:36

Link para pagamento - Guia: 20445, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=19965&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
12/08/2025 11:36

Juntada - Guia Gerada - ARVAL BRASIL LTDA. - Guia 20445 - R$ 532,56
12/08/2025 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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