05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2025 1009239-66.2024.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009239-66.2024.8.26.0132; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogada: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP); Apelado: Município de Ibirá; Advogado: Melves Guilherme Genari (OAB: 207872/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Bottura Bueno Cavalheiro Colombo (OAB: 157459/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
02/09/2025 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
16/08/2025 00:19

Suspensão do Prazo
15/08/2025 23:23

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:16

Ato ordinatório
14/08/2025 09:11

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:22

Não conhecidos os embargos de declaração
31/07/2025 08:39

Conclusos para decisão
31/07/2025 07:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/04/2025 10:55

Conclusos para julgamento
09/04/2025 23:04

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:20

Ato ordinatório
11/03/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:34

Expedição de Mandado.
31/01/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 09:56

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 08:58

Conclusos para decisão
13/12/2024 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:22

Não conhecidos os embargos de declaração
10/12/2024 09:56

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:31

Extinto o Processo por Incompetência em Razão da Pessoa
02/12/2024 09:02

Conclusos para decisão
02/12/2024 08:21

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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