03/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1170280-75.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kamila Mafra Barbosa - BRITISH AIRWAYS PCL - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: GABRIELLA VASQUEZ PINHEIRO (OAB 118932/SP), ELIANA ASTRAUSKAS (OAB 80203/SP)
02/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:10

Ato ordinatório
01/09/2025 18:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 21:08

Suspensão do Prazo
31/10/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:24

Ato ordinatório
29/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/10/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 13:56

Julgada improcedente a ação
13/09/2024 13:11

Conclusos para julgamento
13/09/2024 13:02

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 13:55

Ato ordinatório
12/08/2024 23:36

Juntada de Petição de contestação
20/07/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 19:39

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:07

Expedição de Carta.
10/04/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 17:47

Ato ordinatório
27/03/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2024 21:47

Suspensão do Prazo
09/01/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/12/2023 19:56

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:38

Expedição de Carta.
19/12/2023 14:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/12/2023 10:03

Conclusos para decisão
18/12/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 16:40

Ato ordinatório
01/12/2023 20:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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