08/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 11:48

Trânsito em Julgado ao Réu
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500303-80.2024.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - APARECIDO JOSÉ DUARTE -

Vistos.

Fls. 341/343: O pedido de transferência entre estabelecimentos penais dentro do Estado de São Paulo deve ser dirigido à Secretaria de Administração Penitenciária, a quem compete a análise do pedido, verificar a disponibilização de vaga e providenciar o transporte.

Intime-se. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP), KATIÉLY SANTOS DE ASSIS (OAB 518468/SP)
03/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
24/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:35

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/03/2025 15:27

Protocolo Juntado
05/03/2025 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2025 07:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 10:59

Protocolo Juntado
18/02/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:57

Juntada de Mandado
17/02/2025 21:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/02/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:13

Expedição de Ofício.
27/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:58

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
22/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 13:37

Juntada de Mandado
13/01/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 14:08

Juntada de Mandado
13/01/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 14:08

Juntada de Mandado
08/01/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:38

Expedição de Mandado.
18/12/2024 16:37

Expedição de Mandado.
18/12/2024 16:36

Expedição de Mandado.
18/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 01:45:00, Vara Única.
04/12/2024 15:59

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 15:53

Juntada de Mandado
03/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/11/2024 14:15

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
28/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 16:57

Juntada de Mandado
08/10/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 08:55

Juntada de Mandado
24/09/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 10:34

Juntada de Mandado
19/09/2024 09:24

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/09/2024 13:13

Expedição de Mandado.
16/09/2024 13:12

Expedição de Mandado.
16/09/2024 13:11

Expedição de Mandado.
16/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 01:45:00, Vara Única.
13/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:40

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/09/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:07

Expedição de Ofício.
05/09/2024 17:07

Expedição de Ofício.
28/08/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 12:06

Juntada de Mandado
13/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2024 14:12

Expedição de Mandado.
13/08/2024 13:47

Evoluída a classe de 279 para 283
13/08/2024 13:41

Apensado ao processo
12/08/2024 11:05

Juntada de Mandado
09/08/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:16

Expedição de Mandado.
09/08/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 16:07

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Denúncia
09/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 12:05

Juntada de Mandado
09/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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