29/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012515-61.2023.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES -

Vistos.

Tendo em vista que o(a) sentenciado(a) vem cumprindo regularmente a pena imposta, conforme retro informado, aguarde-se o regular cumprimento da pena e suas comprovações pelo prazo de mais 180 dias.

Decorridos, certifique-se o cumprimento das condições impostas ao sentenciado, se necessário solicitem-se informações à CPMA, em seguida tornem-me.

Int. - ADV: ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP)
28/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:01

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:38

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 21:40

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 23:16

Suspensão do Prazo
19/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:26

Expedição de Ofício.
23/04/2025 16:25

Expedição de Ofício.
23/04/2025 16:15

Expedição de Mandado.
23/04/2025 13:55

Expedição de Ofício.
17/01/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 17:07

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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