09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009365-58.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sumaré - Recorrido: Sumprev - Recorrida: Eliete Cavalcante Tenório - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

MUNICÍPIO DE SUMARÉ.

ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 139 DO STF.

INTELIGÊNCIA DO ART. 1030, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) - Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 17:33

Prazo
08/09/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 14:17

Julgado Virtualmente
02/09/2025 08:59

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:06

Prazo
30/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 10:11

Despacho
28/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/07/2025 12:58

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:57

Despacho
11/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:31

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:29

Prazo
17/06/2025 12:29

RE - Despacho - Prejudicado
17/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:34

Despacho
10/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 11:39

Prazo
03/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:14

Despacho
02/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 10:20

Prazo
14/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/05/2025 08:11

Julgado Virtualmente
13/05/2025 13:48

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 08:06

Conclusos para despacho
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:46

Distribuído por sorteio
28/04/2025 14:56

Processo Cadastrado
28/04/2025 10:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001490-26.2021.8.26.0615

Eduardo Vieira Alves

Zacarias &Amp; Zacarias Engenharia

Advogado: Fernando Alberto de Jesus Lisciotto Faci...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2020 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0011101-55.2022.8.26.0554

Fundo de Investimento Imobiliario Grand ...

Irineu Leite dos Santos

Advogado: Fernando Denis Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2021 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1035792-73.2025.8.26.0114

Dulcirene Carvalho Alves Pacheco

Samuel Felipe M Pacheco

Advogado: Geysa Karine Montalvao de Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0000482-45.2025.8.26.0430

Maria de Lourdes dos Santos

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Alan Duarte Paz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 19:45

Exibir Processo

Processo nº 1009365-58.2024.8.26.0604

Eliete Cavalcante Tenorio

Fundo de Previdencia Social do Municipio...

Advogado: Kleber Curciol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 17:20

Exibir Processo