09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014956-35.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Gutemberg Ruiz do Nascimento - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA FUNDADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0600593-40.2008.8.26.0053.

SENTENÇA EXCLUIU O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO.

INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO IRDR TEMA 47 DO TJSP.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:10

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 14:18

Julgado Virtualmente
01/09/2025 10:42

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:28

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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