02/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000741-83.2009.8.26.0306 (306.01.2009.000741) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Indústria e Comércio de Doces Catelan Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(os) seguinte(s) ato(o) ordinatório(o): CIÊNCIA às partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

Dessa forma, ficam os interessados intimados do prazo de 30 dias para alegação de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", consignando-se que, a partir dessa data, o peticionamento eletrônico é obrigatório.

VISTA à Fazenda para manifestação em prosseguimento, em 30 dias. - ADV: CESAR AUGUSTO CATELAN (OAB 181776/SP)
29/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 10:19

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 08:51

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
17/05/2024 10:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/04/2024 13:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
06/10/2023 14:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/09/2023 11:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
31/08/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 10:25

Processo Suspenso por 1 ano
18/07/2023 09:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/07/2023 16:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
25/05/2023 13:52

Bloqueio/penhora on line
25/04/2023 09:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/04/2023 10:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência
04/10/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:05

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
07/07/2022 10:41

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
07/07/2022 10:31

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
07/07/2022 10:26

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
06/07/2022 14:14

Expedição de Certidão.
06/03/2019 18:48

Recebidos os autos do Advogado
03/03/2019 01:28

Suspensão do Prazo
20/02/2019 17:12

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
21/01/2019 15:03

Processo Suspenso por 1 ano
16/10/2018 10:12

Recebidos os autos do Advogado
27/09/2018 10:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/09/2018 14:59

Expedição de Certidão.
24/04/2018 16:34

Recebidos os autos do Advogado
12/04/2018 10:07

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/04/2018 09:44

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2018 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2018 09:46

Proferido Despacho
12/12/2017 10:55

Recebidos os autos do Advogado
24/10/2017 15:24

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/10/2017 17:52

Proferido Despacho
24/07/2017 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2017 13:51

Recebidos os autos do Advogado
28/06/2017 16:09

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/06/2017 09:18

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2017 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2017 13:43

Proferido Despacho
28/04/2017 16:20

Recebidos os autos do Advogado
12/04/2017 09:44

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
10/04/2017 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2017.
26/08/2016 16:59

Recebidos os autos do Advogado
17/08/2016 13:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
15/08/2016 10:14

Proferido Despacho
25/01/2016 14:29

Recebidos os autos do Advogado
10/12/2015 14:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
07/12/2015 11:09

Proferido Despacho
21/10/2015 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2015 15:02

Juntada de Mandado
07/07/2015 10:54

Proferido Despacho
22/04/2015 11:06

Recebidos os autos do Advogado
09/04/2015 13:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
09/04/2015 10:52

Recebidos os autos do Advogado
01/04/2015 14:30

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
09/03/2015 17:14

Proferido Despacho
04/03/2015 12:39

Expedição de Certidão.
18/11/2014 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2014 13:51

Recebidos os autos do Advogado
23/10/2014 13:24

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/10/2014 17:24

Proferido Despacho
11/08/2014 10:26

Recebidos os autos do Advogado
31/07/2014 15:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
30/07/2014 15:24

Proferido Despacho
10/07/2014 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2014 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2014 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2014 13:47

Juntada de Mandado
12/03/2014 14:52

Expedição de Mandado.
08/10/2013 18:02

Proferido Despacho
18/04/2013 09:11

Recebimento de Carga
27/06/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2012 10:37

Carga Outro
23/01/2012 11:27

Recebimento de Carga
14/12/2011 10:18

Carga Outro
13/06/2011 16:27

Recebimento de Carga
25/05/2011 10:56

Carga Outro
29/03/2011 13:10

Recebimento de Carga
15/03/2011 11:14

Carga Outro
11/02/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2010 20:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2010 11:32

Recebimento de Carga
23/09/2010 12:20

Carga Outro
22/09/2010 12:00

Processo Apensado
23/09/2009 12:00

Data da Publicação SIDAP
21/08/2009 12:00

Despacho Proferido
18/08/2009 13:22

Recebimento de Carga
30/07/2009 14:30

Carga Outro
30/06/2009 12:00

Despacho Proferido
08/05/2009 12:00

Despacho Proferido
10/02/2009 12:24

Recebimento de Carga
10/02/2009 09:57

Carga à Vara Interna
09/02/2009 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2010

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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