TJSP - 0004227-43.2008.8.26.0296
1ª instância - 02 Cumulativa de Jaguariuna
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 00:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004227-43.2008.8.26.0296 (296.01.2008.004227) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Dulce Pereira de Camargo -
Vistos.
Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da decisão retro.
Saliento que, conforme Comunicado 16/2016, o cumprimento de sentença deverá ser protocolado mediante incidente próprio, via petição eletrônica, observando-se os termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o mínimo de 5 UFESPs.
Intime-se a fazenda pública/autarquia através do Portal Eletrônico.
Aguarde-se pelo prazo de trinta dias, arquivando-se ao final.
Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) -
01/09/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 16:45
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
27/08/2025 16:44
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 16:44
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2025 02:03
Suspensão do Prazo
-
11/05/2025 06:48
Suspensão do Prazo
-
25/12/2024 23:12
Suspensão do Prazo
-
13/12/2024 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 19:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2024 11:05
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 17:20
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 17:19
Juntada de Ofício
-
22/11/2024 17:19
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
-
17/10/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 09:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 11:53
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
17/08/2023 18:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
-
17/08/2023 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
-
17/08/2023 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
17/08/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 15:47
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 15:39
Juntada de Decisão
-
17/08/2023 15:34
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 15:31
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 14:59
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
17/08/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 15:47
Autos no Prazo
-
04/08/2023 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 12:25
Recebidos os autos da Conclusão
-
03/08/2023 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2023 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 14:28
Autos no Prazo
-
02/12/2022 10:16
Autos no Prazo
-
11/10/2022 11:06
Autos no Prazo
-
23/08/2022 09:28
Autos no Prazo
-
21/07/2022 13:46
Autos no Prazo
-
21/07/2022 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2022 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2022 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2022 14:53
Recebidos os autos da Conclusão
-
19/07/2022 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2022 10:58
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 13:49
Autos no Prazo
-
11/07/2022 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2022 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2022 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2022 09:55
Remetido ao DJE para Republicação
-
08/07/2022 09:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/06/2022 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2022 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2022 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2022 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 12:41
Autos no Prazo
-
17/05/2022 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2022 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2022 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2022 14:43
Recebidos os autos da Conclusão
-
13/05/2022 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 10:53
Autos no Prazo
-
23/03/2022 11:30
Autos no Prazo
-
17/02/2022 15:27
Autos no Prazo
-
01/12/2021 18:46
Autos no Prazo
-
09/06/2021 14:19
Autos no Prazo
-
18/04/2021 04:51
Suspensão do Prazo
-
24/02/2021 01:09
Suspensão do Prazo
-
01/01/2021 23:41
Suspensão do Prazo
-
11/12/2020 14:40
Autos no Prazo
-
13/11/2020 14:54
Autos no Prazo
-
15/10/2020 15:43
Autos no Prazo
-
09/10/2020 15:31
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
12/11/2019 10:22
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
-
17/10/2019 12:53
Autos no Prazo
-
04/10/2019 10:26
Autos no Prazo
-
16/08/2019 09:42
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2019 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2019 09:51
Ato ordinatório
-
12/08/2019 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2019 17:11
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
31/07/2019 00:41
Suspensão do Prazo
-
24/06/2019 14:48
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2019 13:21
Autos no Prazo
-
10/06/2019 13:18
Recebidos os autos do Advogado
-
20/05/2019 15:54
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
10/05/2019 11:51
Autos no Prazo
-
10/05/2019 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2019 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2019 15:55
Recebidos os autos da Conclusão
-
07/05/2019 15:54
Proferido Despacho
-
29/04/2019 18:18
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2019 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2019 11:01
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
02/05/2018 10:59
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2018 16:04
Autos no Prazo
-
03/04/2018 16:02
Recebidos os autos do Advogado
-
20/03/2018 18:33
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
09/03/2018 10:56
Autos no Prazo
-
09/03/2018 08:57
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2018 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2018 15:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
06/03/2018 15:00
Proferido Despacho
-
28/02/2018 17:28
Conclusos para despacho
-
26/02/2018 17:10
Início da Execução Juntado
-
23/02/2018 16:47
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2018 16:23
Autos no Prazo
-
06/02/2018 16:23
Recebidos os autos do Advogado
-
08/01/2018 15:35
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
08/01/2018 15:31
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2017 14:39
Autos no Prazo
-
15/12/2017 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2017 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2017 17:05
Ato ordinatório
-
02/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
23/11/2012 14:07
Recebimento de Carga
-
27/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
24/05/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
21/05/2010 00:00
Aguardando Publicação
-
17/05/2010 00:00
Aguardando Publicação
-
04/05/2010 00:00
Retorno do Setor
-
30/04/2010 00:00
Despacho Proferido
-
27/04/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
16/04/2010 00:00
Retorno do Setor
-
12/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
08/04/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
06/04/2010 00:00
Aguardando Publicação
-
24/03/2010 00:00
Aguardando Publicação
-
08/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino
-
04/03/2010 00:00
Despacho Proferido
-
25/02/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
24/02/2010 00:00
Aguardando Digitação
-
10/02/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
08/02/2010 00:00
Retorno do Setor
-
07/01/2010 11:23
Carga Outro
-
07/01/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
21/12/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
09/12/2009 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
07/12/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
02/12/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
01/12/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
26/11/2009 12:11
Expedição de Certidão.
-
19/11/2009 00:00
Sentença Proferida
-
22/10/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
19/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
29/09/2009 00:00
Aguardando Audiência
-
24/07/2009 00:00
Aguardando Audiência
-
20/07/2009 00:00
Aguardando Digitação
-
13/07/2009 00:00
Aguardando Audiência
-
29/06/2009 00:00
Aguardando Digitação
-
24/06/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
24/06/2009 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
23/06/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
17/06/2009 10:33
Recebimento de Carga
-
17/06/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino
-
28/04/2009 00:00
Despacho Proferido
-
27/04/2009 13:08
Carga Outro
-
24/04/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
01/04/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
20/03/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
17/02/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
13/02/2009 00:00
Retorno do Setor
-
09/02/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
29/01/2009 00:00
Retorno do Setor
-
22/01/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
07/01/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
09/12/2008 00:00
Aguardando Publicação
-
04/11/2008 00:00
Aguardando Prazo
-
15/10/2008 00:00
Aguardando Prazo
-
19/09/2008 00:00
Aguardando Digitação
-
18/09/2008 00:00
Retorno do Setor
-
15/09/2008 00:00
Aguardando Providências
-
09/09/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
04/09/2008 00:00
Despacho Proferido
-
11/08/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
04/08/2008 17:34
Recebimento de Carga
-
04/08/2008 17:30
Carga à Vara Interna
-
04/08/2008 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2008
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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