08/09/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003020-43.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edivaldo Pereira da Silva - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A -

Vistos.

Conheço os embargos de declaração, mas lhes nego provimento, uma vez que não houve omissão, contradição ou obscuridade na sentença/decisão que pudesse ensejar sua declaração.

Intime-se. - ADV: ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO (OAB 370941/SP)
02/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2025 12:01

Conclusos para decisão
01/09/2025 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003020-43.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edivaldo Pereira da Silva - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão confirmando a liminar quanto à obrigação de não fazer (cessar as cobranças), e condeno a parte ré a: (i) promover a baixa do gravame concernente à alienação fiduciáriado veículo GM/CRUZE, placa EUW4921 junto ao órgão de trânsito; e (ii) a pagar R$4.554,00 a título de danos morais à parte autora, atualizados desde a publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação (art. 398 do Código Civil não aplicável ao caso em razão de a responsabilidade ser contratual).

Tendo em vista a sucumbência da parte demanda, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, acrescidas de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.518,00 (artigo 85, §8°, do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP), JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO (OAB 370941/SP)
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
17/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:25

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:24

Recebida a Petição Inicial
28/01/2025 08:55

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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