09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112685-53.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Fernanda Rodrigues da Silva - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO NOS AUTOS DE ORIGEM.

RENDIMENTOS BRUTOS DA AGRAVANTE SUPERIORES A 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS.

ENUNCIADO Nº 6 DO ENJUFAZ.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO EM 48 HORAS.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Arthur Dirceu da Silva Carrara (OAB: 491292/SP) - Diego Eliel dos Santos (OAB: 428087/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:37

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 14:33

Julgado Virtualmente
04/09/2025 11:11

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:55

Conclusão
03/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:35

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 10:36

Distribuído por sorteio
02/09/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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