TJSP - 1500529-53.2024.8.26.0470

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DE OLIVEIRA SIMOES

CPF *79.***.*45-29

LEANDRA DE JESUS MENDES

CPF *42.***.*86-02

Advogados

WAGNER FERNANDO DA COSTA

OAB: 233044/SP

CPF *73.***.*16-09

Terceiro

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GUILHERME ANTONIO SERNI MIRANDA DA SILVA

CPF *22.***.*06-16

JAIME ANTONIO DOS SANTOS

CPF *45.***.*04-89

ANDRESSA DE JESUS DA COSTA

CPF *81.***.*55-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500529-53.2024.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LEANDRA DE JESUS MENDES - - RODRIGO DE OLIVEIRA SIMÕES -

    Vistos.

    Considerando-se o trânsito em julgado da r.

    Sentença/ v.

    Acórdão que julgou improcedente a ação penal, efetuadas às comunicações obrigatórias, arquivem-se estes autos.

    Cumpra-se. - ADV: WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/SP), WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/SP)

  • 03/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 10:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 22:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 21:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2025 09:36

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 21:03

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/05/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/05/2025 08:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/05/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 20:14

    Recebido o recurso

  • 28/04/2025 16:16

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 16:13

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 11/04/2025 06:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 06:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 17:54

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/04/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/04/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2025 14:57

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 04/04/2025 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 10:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/04/2025 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 09:05

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 18:29

    Recebida a denúncia

  • 30/01/2025 16:51

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 14:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 03:00:00, Vara Única.

  • 30/01/2025 00:00

    Evoluída a classe de 278 para 283

  • 27/01/2025 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2025 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2025 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2025 22:00

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2025 21:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2024 22:36

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 22:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 14:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/05/2024 14:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2024 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/05/2024 16:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/05/2024 14:40

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 22:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/05/2024 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 22:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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