09/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002972-71.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson da Silva Pereira - Ante o trânsito em julgado, providencie a serventia o lançamento do código 60698 para as hipóteses de procedência ou procedência parcial e o lançamento do código 60690 para a hipótese de improcedência.

O vencedor deverá protocolar eletronicamente requerimento de cumprimento de sentença nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, com tramitação em apartado e geração de numeração própria.

Observando-se ainda os termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, (mínimo de 5 UFESPs) no prazo de 10 dias.

Na inércia do vencedor, arquivem-se os autos provisoriamente nos casos de procedência ou procedência parcial (código 61614) ou definitivamente nos casos de improcedência (código 61615).

Cadastrado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente estes (código 61615).

Certifico mais que remeto os presentes autos para conferência das custas finais, conforme constou na r sentença, intimando-se a fazenda pública/e ou Autarquias via portal eletrônico. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)
29/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:09

Ato ordinatório
29/08/2025 11:06

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:34

Julgada improcedente a ação
16/06/2025 10:14

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
16/02/2025 08:03

Não confirmada a citação eletrônica
14/02/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:02

Expedição de Mandado.
08/02/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:02

Ato ordinatório
06/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 08:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:15

Ato ordinatório
17/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:59

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
19/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 18:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/10/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 07:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
21/08/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 20:31

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/08/2024 11:50

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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