04/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1042481-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - RODOIL Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Associação Brasileira das Empresas de Equipamentos e de ServiÇos para o Mercado de combustíveis e de conveniência-ABIEPS - - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (FECOMBUSTÍVEIS) - - GL Events Exhibitions Ltda. -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos.

Após verificar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo da decisão e não propriamente a alguma contradição, omissão ou obscuridade.

Assim, não verifico razão para ser retificada a decisão, cabendo à parte, se for o caso, se valer do recurso adequado.

Ante o exposto, considerando que o recurso não identifica nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, mas mero inconformismo da parte, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Int. - ADV: HELIO CARLOS DE MIRANDA PRATTES (OAB 230644/SP), YURI LUNA DIAS (OAB 134148/MG), ARTHUR VILLAMIL MARTINS (OAB 95475/MG), FERNANDO ANTONIO DA ROCHA CARMONA (OAB 456715/SP), DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB 54239/RS), JONES RAFAEL BIGLIA (OAB 43480/RS)
03/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2025 23:45

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:32

Julgada improcedente a ação
22/08/2025 08:26

Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 13:06

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 06:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 11:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:12

Expedição de Carta.
25/06/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 21:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:55

Expedição de Carta.
12/05/2025 09:55

Expedição de Carta.
08/05/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 23:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:49

Expedição de Mandado.
06/05/2025 22:48

Recebida a Petição Inicial
06/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:37

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:36

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 09:35

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 16:48

Recebidos os autos do Outro Foro
02/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2025 13:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/04/2025 10:42

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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