TJSP - 1020064-58.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 14:58
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2024 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 23:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 23:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 23:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 23:47
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
30/01/2024 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2023 06:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2023 05:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2023 22:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 05:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1020064-58.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Vitor de Campos Carlos - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 17VC-SP-1505018-45.2018.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
29/08/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 12:14
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023912-89.2022.8.26.0114
Clarice das Gracas de Jesus
Em Segredo de Justica
Advogado: James Lourenco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/06/2022 13:04
Processo nº 1011411-09.2023.8.26.0037
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Edna Aparecida Candido
Advogado: Carlos Alberto Moura Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2023 14:00
Processo nº 1009896-66.2022.8.26.0297
Landel Incorporadora de Bens Imoveis Ltd...
Jucilene Jardim de Oliveira
Advogado: Ademilto Geraldo Rossini
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2024 13:38
Processo nº 1009896-66.2022.8.26.0297
Jucilene Jardim de Oliveira
Landel Incorporadora de Bens Imoveis Ltd...
Advogado: Ademilto Geraldo Rossini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/12/2022 14:55
Processo nº 0005745-36.2007.8.26.0318
Caixa Economica Federal
Charles Everton Thiers Watanabe ME
Advogado: Geraldo Galli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/06/2007 14:33