10/09/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 06:51

Expedição de Certidão.
06/09/2025 06:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011172-49.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Adriana Rodrigues Baraldo Costa - - Claudemir Juvencio da Costa - - Luciana de Arruda Campos - - Josiane Aniele Scarpassa - - Michael Lucio Ferreira Pereira - - Enio Zanol - - Oswaldo Teixeira de Freitas - - Luiz Guenji Watanabe - Recurso Inominado e contrarrazões nos autos.

Ficam as partes intimadas de que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, para apreciação do recurso inominado interposto.

Ficam, ainda, cientificadas de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc) - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP), GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP), GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP), GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP), GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP), GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP), GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP), GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP)
29/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:24

Ato ordinatório
29/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:14

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 09:54

Conclusos para julgamento
05/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/08/2025 13:25

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 06:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:40

Expedição de Mandado.
29/07/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/07/2025 15:39

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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