TJSP - 1503488-81.2022.8.26.0400

1ª instância - Criminal de Olimpia

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TATIELE MARIANO BATISTA

JOAO VITOR SOUSA CASTRO

CPF *81.***.*88-58

Advogados

FELIPE COLTRO GAZZONE

OAB: 399166/SP

CPF *13.***.*65-39

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM MARCOS VINICIUS BARBOSA

CPF *90.***.*89-83

PM LUIS GUSTAVO RODRIGUES

CPF *39.***.*44-97

TATIELE MARIANO BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503488-81.2022.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR SOUSA CASTRO - Por sentença datada de 05/08/2025 foi declarada extinta a pena de multa pela hipossuficiência em relação a parte acusada João Vitor Sousa Castro Trânsito em julgado em 11/08/2025 para as partes - ADV: FELIPE COLTRO GAZZONE (OAB 399166/SP)

  • 25/08/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:56

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2025 14:59

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 21/07/2025 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 11:39

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 30/05/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 08:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/05/2025 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 10:41

    Realizado Cálculo

  • 26/05/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 16:35

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 29/01/2025 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 17:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/01/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/11/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2023 07:53

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 23:04

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 23/10/2023 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 17:21

    Guia Eletrônica Enviada

  • 20/10/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 16:40

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/10/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 18:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/10/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 15:07

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 09/10/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 09:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/10/2023 13:02

    Julgada Procedente a Ação

  • 27/09/2023 14:30

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2023 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 11:31

    Juntada de Mandado

  • 02/07/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 11:47

    Recebida a denúncia

  • 07/06/2023 10:25

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2023 02:00:00, Vara Criminal.

  • 10/05/2023 20:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 16:49

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 27/03/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 14:34

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 02:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/01/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2022 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2022 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 10:04

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 16:32

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 14/12/2022 16:31

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 14/12/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 07:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 07:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 14/12/2022 05:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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