21/08/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1042884-39.2024.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana de Jesus Pinto dos Santos - Larisse Cristina Pinto de Souza - - Marcela Danziger Pinto - - Matheus Danziger Pinto - - Thiago Danziger Pinto - Laercia Maria Sales Pinto - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos.

Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso.

Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado).

Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E.

Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS MENEZES ROJO (OAB 191102/SP), ANA PAULA DOS SANTOS MENEZES ROJO (OAB 191102/SP), ANA PAULA DOS SANTOS MENEZES ROJO (OAB 191102/SP), ANA PAULA DOS SANTOS MENEZES ROJO (OAB 191102/SP), ANA PAULA DOS SANTOS MENEZES ROJO (OAB 191102/SP), ANA PAULA DOS SANTOS MENEZES ROJO (OAB 191102/SP)
20/08/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 15:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/06/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:10

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
09/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
05/05/2025 02:18

Suspensão do Prazo
08/04/2025 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
19/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 19:25

Recebida a Petição Inicial
30/09/2024 15:53

Conclusos para decisão
13/09/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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