09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004576-48.2024.8.26.0114 (processo principal 1018899-17.2019.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Franquia - Zaiom Brasil Franquias Ltda. - Euclydes Antonio Filho - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, posto que ausentes os elementos mínimos do desvio de finalidade e da confusão patrimonial, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Traslade-se cópia dessa decisão aos autos da execução/cumprimento de sentença.

Requeira a parte credora, naqueles autos, o que de direito, no prazo de 15 dias.

Caso não haja indicação de bens à penhora, arquivem-se aqueles autos provisoriamente, na forma do art. 921, III, do CPC.

Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO FRANCO BUENO (OAB 393321/SP), JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB 176762/SP), WALTER BRASIL ANTONIO (OAB 298790/SP)
08/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 07:03

Desacolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/06/2025 10:06

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
04/05/2025 22:24

Suspensão do Prazo
14/04/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 00:35

Conclusos para decisão
12/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2025 21:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 10:34

Juntada de Mandado
24/01/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:31

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2024 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 07:20

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:27

Expedição de Carta.
10/04/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 12:31

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:21

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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