02/09/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002971-51.2025.8.26.0011 (processo principal 1003859-37.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Onix - Thales Jussara Oliveira - - Janaina da Costa Pereira - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes acerca do desbloqueio do valor na conta do(a) executado(a) e resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line, conforme documentos retro juntados.

Prazo: 10 dias. - ADV: GUILHERME AUGUSTO VICENTE DE CASTRO (OAB 49744/PR), JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 469493/SP), JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 469493/SP)
29/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002971-51.2025.8.26.0011 (processo principal 1003859-37.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Onix - Thales Jussara Oliveira - - Janaina da Costa Pereira -

Vistos.

Concedo aos executados os beneficios da Justiça Gratuita, anotando-se no sistema.

Fl. 30/114: A proteção do artigo 833, inciso IV, do CPC, visa garantir um mínimo existencial ao devedor, como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana.

Assim, defiro o desbloqueio dos valores R$ 24,03; R$ 130,02, R$ 59,94 e R$ 395,17 (fl. 131/142), uma vez que os bloqueios recaíram sobre conta salário, conforme farta prova documental juntadas pelos executados a fl. 49/114.

Proceda-se ao imediato desbloqueio junto ao sistema Sisbajud.

Prossiga-se, ficando deferida as pesquisas Renajud e Infojud, pleiteadas pela parte exequente a fl. 153.

Int. - ADV: JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 469493/SP), JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 469493/SP), GUILHERME AUGUSTO VICENTE DE CASTRO (OAB 49744/PR)
28/08/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
21/08/2025 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 08:23

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:39

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:39

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:19

Bloqueio/penhora on line
29/06/2025 19:51

Conclusos para decisão
27/06/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
20/05/2025 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 11:34

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:34

Juntada de Certidão
12/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:06

Expedição de Carta.
09/05/2025 11:06

Expedição de Carta.
09/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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