TJSP - 0011590-49.2025.8.26.0114
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 23:07
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 23:07
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
03/09/2025 20:06
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
03/09/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 17:30
Determinada Expedição de Precatório/RPV
-
02/09/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 17:48
Incidente Processual Instaurado
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011590-49.2025.8.26.0114 (processo principal 1007477-79.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maurício Carvalho Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - REJEITO, pois, a impugnação ao cumprimento de sentença, devendo a execução prosseguir pelo valor constante da planilha do exequente (fls. 04/05).
Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Para expedição de requisição de pequeno valor, deverá o exequente peticionar como incidente em separado, nos termos do Comunicado 394/2015.
Intime-se. - ADV: LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2018
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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