TJSP - 0056683-48.2009.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Reinaldo Felipe Ferreira

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER S/A

MARIA DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*29-04

Advogados

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

OAB: 126504/SP

CPF *57.***.*64-28

CLAUDIO CANDIDO LEMES

OAB: 99646/SP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 13:59

    Prazo

  • 26/08/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0056683-48.2009.8.26.0000 (992.09.056683-0) - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apte/Apdo: Maria de Oliveira - Apte/Apdo: Banco Santander S/A - O E.

    Supremo Tribunal Federal, nos Recursos Extraordinários nos 626307/SP, 591797/SP, 631363/SP e 632212/SP, determinou o sobrestamento, por mais vinte e quatro (24) meses, das ações de cobrança de expurgos inflacionários, de modo que o acordo homologado pelo E.

    STF não implica automática retomada do curso deste feito (confira-se o Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018).

    O mencionado acordo teve aditivo homologado pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJe de 18.6.2020), em 29.5.2020, para vigorar por 30 (trinta) meses, prorrogados por igual período por decisão proferida em 17.12.2022 (DJe de 9.1.2023).

    Caso este processo seja objeto de acordo, a ser realizado através do portal já disponibilizado pela FEBRABAN no sítio eletrônico www.pagamentodapoupanca.com.br, o seu curso será retomado.

    Em hipótese negativa, deverá prevalecer a suspensão ordenada pela E.

    Corte Suprema. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

    Seção de Direito Privado) - Advs: Claudio Candido Lemes (OAB: 99646/SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar

  • 22/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 21/08/2025 12:16

    Despacho

  • 23/07/2025 17:01

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 23/07/2025 07:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:53

    Situação de Julgado

  • 07/07/2025 00:00

    Publicado em

  • 04/07/2025 09:40

    Prazo

  • 04/07/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 12:47

    Ato ordinatório

  • 22/05/2025 04:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 04:22

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 21/02/2025 16:25

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 21/02/2025 16:06

    Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados

  • 10/09/2021 15:56

    Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino

  • 24/06/2021 00:00

    Publicado em

  • 08/06/2021 18:30

    Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho

  • 31/05/2021 18:47

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino

  • 26/05/2021 16:38

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0303

  • 26/05/2021 16:38

    Despacho

  • 09/12/2020 16:54

    Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado

  • 04/12/2020 18:13

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2020 18:38

    Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados

  • 13/08/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino

  • 13/08/2012 00:00

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 13/08/2012 00:00

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0298

  • 26/02/2010 00:00

    Publicado em

  • 24/02/2010 00:00

    Despacho

  • 22/12/2009 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso

  • 18/12/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino

  • 19/11/2009 00:00

    Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

  • 20/10/2009 00:00

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2009 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/09/2009 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 24/09/2009 00:00

    Processo Incluído no SAJ-SG

  • 04/09/2009 11:15

    Publicado ato_publicado em 04/09/2009.

  • 04/09/2009 10:35

    Publicado ato_publicado em 04/09/2009.

  • 02/09/2009 15:00

    Intimação:

  • 26/08/2009 18:42

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 24/08/2009 15:33

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 24/08/2009 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2009 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2009 14:19

    Atualização de Dados Cadastrais

  • 24/08/2009 13:27

    Atualização de Dados Cadastrais

  • 18/08/2009 13:50

    Observações Diversas

  • 18/08/2009 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2009 13:40

    Observações Diversas

  • 18/08/2009 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2009 10:57

    Publicado ato_publicado em 17/07/2009.

  • 06/07/2009 16:54

    Digitalização

  • 03/06/2009 00:00

    Julgado

  • 27/05/2009 09:25

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 26/05/2009 12:58

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 25/05/2009 10:07

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 21/05/2009 11:08

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 14/05/2009 12:15

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 14/05/2009 07:01

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 12/05/2009 12:08

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 12/05/2009 12:08

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 12/05/2009 12:08

    Distribuído por sorteio

  • 07/05/2009 15:35

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 07/05/2009 15:35

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 06/05/2009 12:26

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 30/04/2009 14:20

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 30/04/2009 14:20

    Atualização de Dados Cadastrais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2009

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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