TJSP - 1501095-95.2019.8.26.0431

1ª instância - 02 Cumulativa de Pederneiras

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS ROBSON DOS SANTOS

CPF *15.***.*98-06

Advogados

MICHAEL HENRIQUE REGONATTO

OAB: 260414/SP

CPF *18.***.*05-54

RONA MARA MAGNANI BOTERO

OAB: 153300/SP

CPF *65.***.*16-55

ANE ELISA PARADA

Terceiro

Partes

SILVAL FERNANDO MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 10:45

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2025 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501095-95.2019.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS ROBSON DOS SANTOS - "Certidão de honorários advocatícios expedida as fls. 435, deverá o patrono providenciar sua conferência e impressão, através do sistema, e encaminhar à OAB." - ADV: RONA MARA MAGNANI BOTERO (OAB 153300/SP), RONA MARA MAGNANI BOTERO (OAB 153300/SP)

  • 03/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2025 10:52

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 10:27

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 06/08/2025 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/08/2025 23:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 11:56

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 11/07/2025 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 11:59

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 10:22

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 13:29

    Expedição de Carta.

  • 24/06/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 13:04

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 24/06/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 12:55

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 05/05/2025 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2025 08:54

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 09:52

    Juntada de Ofício

  • 07/01/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/12/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 20:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 08:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 23:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 22:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 16:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2024 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 15:27

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2024 09:36

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/07/2024 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 17:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/07/2024 23:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 23:19

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2024 23:19

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2024 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 14:35

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 09:50

    Juntada de Mandado

  • 01/05/2024 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 19:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 09:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/06/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 09:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2023 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 10:52

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2023 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 21:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2022 10:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2023 03:00:00, 2ª Vara.

  • 25/10/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 09:29

    Proferido Despacho

  • 10/02/2022 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 11:48

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2022 16:48

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2021 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2021 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 08:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2021 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2021 08:44

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2021 08:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2021 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 11:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/12/2021 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2021 14:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 18:08

    Decisão

  • 27/10/2021 13:31

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2022 04:30:00, 2ª Vara.

  • 01/09/2021 22:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 22:48

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 15:29

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2021 10:48

    Decisão

  • 18/06/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 13:49

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2020 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 15/06/2020 17:50

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2020 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 09/06/2020 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2020 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2020 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2020 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2020 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2020 09:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/03/2020 15:06

    Mudança de Classe Processual

  • 17/12/2019 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2019 13:55

    Recebida a denúncia

  • 06/12/2019 18:51

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 18:56

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 17:04

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/11/2019 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2019 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2019 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2019 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 11:25

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 27/09/2019 14:14

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2019 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 14:13

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias

  • 26/09/2019 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2019 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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