06/09/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011566-36.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Luiza Malinosqui Teles - Renato Ribeiro - Vistos em saneador; Tendo em vista os documentos de fls. 157/159, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao réu.

Anote-se.

Não é o caso de designar audiência para tentativa de conciliação, diante do teor das manifestações das partes.

Como pontos controvertidos na demanda, fixo: a) culpa do réu pelos danos estruturais ao imóvel; b) se a autora contrariou orientações técnicas do réu; c) se a demissão do réu ocorreu antes do término da compactação do solo e quem teria ficado como responsável técnico pelo término das obras (incluindo-se a compactação do solo); d) a existência e extensão dos danos morais.

Para solução das questões de fato ainda controvertidas, supra delimitas, designo audiência de instrução, debates e julgamento para 07/10/2025, 14:00 horas, de forma virtual, via plataforma TEAMS.

Será realizado o depoimento pessoal da autora e a oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas e qualificadas.

Deverão os Advogados fornecerem seus endereços eletrônicos e os das partes-litigantes em 10 (dez) dias, para o recebimento do convite do Juízo com o acesso à sala virtual, o que poderá ocorrer por meio de computador, smartphone ou tablet.

Intime-se a autora, por mandado, com as advertências do art. 385, §1º, do CPC.

Cumpra-se com urgência.

No mesmo prazo, deverão as partes arrolar testemunhas com qualificações completas, inclusive endereços de e-mail, sob pena de preclusão.

Será observado o limite máximo de 03 (três) testemunhas por fato para cada rol, nos termos do art. 357, §6º, do CPC.

As intimações obedecerão as regras do art. 455, caput, do CPC, cabendo ao interessado comprovar eventual impossibilidade de notificação e eventual impossibilidade de acesso de testemunha à ferramenta virtual referida, sob pena de preclusão.

Defiro a produção de prova documental pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão.

Intime-se. - ADV: GABRIELA XAVIER DA CUNHA COLHADO (OAB 356386/SP), MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB 316518/SP), FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP)
20/08/2025 17:24

Expedição de Mandado.
20/08/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 02:00:00, 5ª Vara Cível.
20/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2025 01:05

Suspensão do Prazo
21/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
28/06/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 04:10

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:11

Expedição de Carta.
12/06/2025 17:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/06/2025 16:19

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
09/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:47

Declarada incompetência
15/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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