12/09/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/09/2025 18:08

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/08/2025 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502210-28.2023.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: LUAN DELFINO LEITE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luís Fernando da Silva Benato (OAB: 507184/SP) - Vania Colanzi de Carvalho (OAB: 415923/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:23

Recurso Especial
24/07/2025 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 14:40

Recebidos os autos do MP
08/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 13:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 13:08

Prazo
14/04/2025 15:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:44

Prazo Intimação - 30 Dias
10/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/04/2025 21:00

Acórdão registrado
07/04/2025 19:38

Julgado virtualmente
04/04/2025 18:17

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:51

Documento Finalizado
04/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:40

Julgamento Virtual Iniciado
13/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 18:19

Conclusos para decisão
11/12/2024 18:19

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:41

Recebidos os autos do MP
10/12/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:19

Expedido Termo de Intimação
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/12/2024 19:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/12/2024 18:35

Informação
06/12/2024 18:00

Distribuído por sorteio
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/12/2024 15:29

Processo Cadastrado
28/11/2024 16:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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