26/08/2025 13:33

Prazo
26/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043738-78.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Osvaldo Pontes (Justiça Gratuita) - Apelado: Dsq Comercio de Roupas Ltda Epp - Apelado: Credz Administradora de Cartões S/A - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

CONTROVÉRISA ENVOLVENDO SUPOSTA ABUSIVIDADE EM CONTRATAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE SEGURO, EM RELAÇÃO AOS QUAIS O AUTOR NÃO TERIA ANUÍDO, OU NÃO BEM COMPREENDIDO O ALCANCE DO QUE CONTRATAVA.

SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR.APELO DO AUTOR INSUBSISTENTE.

CIRCUNSTÂNCIAS DA REALIDADE MATERIAL SUBJACENTE QUE RECEBERAM DO JUÍZO DE ORIGEM UMA CORRETA VALORAÇÃO, SOBRETUDO PORQUE O AUTOR NÃO LOGROU ÊXITO EM DESINCUMBIR-SE DO ÔNUS DA PROVA QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO.

INFORMAÇÕES QUE, NO CONTEXTO DOS CONTRATOS EM QUESTÃO, REVELAM-SE CLARAS O SUFICIENTE, A PERMITIREM QUE O AUTOR COMPREENDESSE A QUE EFEITOS JURÍDICOS SE OBRIGAVA.SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.

ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: West Almeida de Oliveira (OAB: 448993/SP) - Jose Francisco Marques (OAB: 106333/SP) - Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP) - Leandro Silva da Matta (OAB: 245590/SP) - 5º andar
22/08/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 21:03

Acórdão registrado
18/08/2025 18:03

Julgado virtualmente
05/08/2025 13:52

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 12:38

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:09

Informação
21/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 19:54

Prazo
16/05/2025 19:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 12:32

Despacho
09/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 13:41

Despacho de Intimação
11/03/2025 18:38

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/01/2025 10:02

Despacho
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:33

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:07

Distribuído por competência exclusiva
30/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/10/2024 15:21

Processo Cadastrado
22/10/2024 14:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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