05/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:18

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501958-79.2024.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: JESSE ELIAS MAGNO DE ANDRADE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:30

Recurso especial
23/07/2025 14:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:43

Prazo Intimação - 30 Dias
01/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/07/2025 17:38

Subprocesso Unificado ao Principal
01/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 21:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 21:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:38

Despacho de Intimação
09/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:11

Prazo
26/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 17:20

Acórdão registrado
19/05/2025 16:10

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 09:50

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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