TJSP - 7000009-58.2019.8.26.0297

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEIR BRITO DE SOUZA

CPF *36.***.*27-85

Advogados

ELISANGELA DE SOUSA SEIXAS

CPF *27.***.*66-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 13:39

    Autorizada Saída Temporária

  • 05/09/2025 09:29

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000009-58.2019.8.26.0297 - Execução da Pena - Semi-aberto - Valdeir Brito de Souza -

    Vistos.

    Manifeste-se o representante do Ministério Público.

    Após, tornem para decisão.

    Int. - ADV: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP)

  • 01/09/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 10:54

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 07:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 10:38

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2025 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 17:55

    Autorizada a Transferência do local da Execução da Pena

  • 04/12/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/11/2024 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/11/2024 10:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/11/2024 10:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/11/2024 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/11/2024 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/11/2024 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/11/2024 00:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 14:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/11/2024 22:35

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2024 22:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2024 01:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 21:22

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2024 15:59

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 02:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2024 03:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 02:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 00:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 23:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 13:58

    Concedida Progressão de regime

  • 24/08/2024 23:38

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 16:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/08/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 00:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2024 21:28

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2024 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 15:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/06/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 14:51

    Determinada Requisição de Informações

  • 02/05/2024 14:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/04/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 15:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/12/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/10/2023 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/03/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/03/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/02/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 18/02/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/02/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/02/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/02/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/01/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/01/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/01/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/01/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/01/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 20/01/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/01/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/01/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/01/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/01/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/12/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/12/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/12/2021 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/12/2021 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/09/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/09/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/09/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 04/09/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/09/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/08/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/08/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/08/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 19/08/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/08/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 10/08/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/08/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/08/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/03/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/03/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 28/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/01/2020 00:00

    Processo Autuado

  • 10/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/12/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/11/2019 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 14/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2014 00:00

    Outros

  • 29/10/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 16/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 08/10/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 06/10/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 01/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 29/09/2014 00:00

    Outros

  • 03/09/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 03/09/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 03/09/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 27/08/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 20/08/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 19/08/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/08/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 13/08/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 21/07/2014 00:00

    Autuação Carta de Guia

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  • 07/08/2013 00:00

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  • 15/01/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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