TJSP - 1000453-65.2022.8.26.0338

21/05/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454019/2025

21/05/2025 16:09

Protocolizada Petição 454019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 229649/2025 - AgInt

20/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0229649 - AgInt no AREsp 2854014 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 16:30

Prejudicado o recurso de ADRIANO DE FREITAS GONCALVES, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.312/1.313e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial. - Petição Nº 2025/00229649 - AgInt no AREsp 2854014

13/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/05/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2025 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 418724/2025

13/05/2025 11:54

Protocolizada Petição 418724/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

28/04/2025 11:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2025 11:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 229649/2025 - AgInt

24/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0229649 - AgInt no AREsp 2854014 - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 11/04/2025, para MARCIO YUKIO TAMADA apresentar resposta à petição n. 229649/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1317.

08/04/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308090/2025

08/04/2025 16:20

Protocolizada Petição 308090/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

21/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 229649/2025 -

20/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 229649/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 229649/2025

19/03/2025 12:42

Protocolizada Petição 229649/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2025

07/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 21:00

Não conhecido o recurso de ADRIANO DE FREITAS GONCALVES

24/02/2025 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO