11/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/09/2025 15:52

Despacho
10/09/2025 18:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/09/2025 12:43

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
01/09/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:44

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501730-94.2024.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Bruno Henrique Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851/SP) (Defensor Público) - Liberdade
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:14

Recurso Especial
24/07/2025 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 14:38

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 23:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 19:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:19

Despacho de Intimação
06/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:03

Prazo
04/06/2025 10:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:32

Prazo Intimação - 30 Dias
21/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 21:12

Acórdão registrado
20/05/2025 18:51

Julgado virtualmente
14/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:42

Julgamento Virtual Iniciado
24/02/2025 18:16

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:10

Recebidos os autos do MP
24/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:20

Expedido Termo de Intimação
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 17:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 13:53

Distribuído por sorteio
12/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/02/2025 11:08

Processo Cadastrado
06/02/2025 13:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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