14/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000552-75.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eduardo Henrique Pelloso - "As partes ficam cientes da baixa dos autos, bem como do v.

Acórdão de fls.260/267 e 287/292, já transitado em julgado, assim como da instauração do incidente de cumprimento de sentença nº 0000403-62.2025.8.26.0205, sendo que a presente ação de conhecimento oportunamente será encaminhada para a fila de processo arquivado" - ADV: IGOR CANAZZARO AMÊNDOLA (OAB 251296/SP)
03/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório
03/09/2025 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/04/2025 11:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/10/2024 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/10/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 20:09

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 07:09

Conclusos para decisão
23/10/2024 07:07

Expedição de Certidão.
19/10/2024 08:55

Expedição de Certidão.
15/10/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:31

Julgada improcedente a ação
07/10/2024 16:50

Conclusos para julgamento
07/10/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:20

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2024 14:46

Conclusos para decisão
22/08/2024 02:33

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:57

Ato ordinatório
06/08/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:40

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/06/2024 09:25

Conclusos para decisão
24/06/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038812-33.2025.8.26.0224

Banco Pan S.A.

Pedro Albino da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1028179-08.2024.8.26.0576

Robertelia Administracao de Imoveis S/A

Rhuan Cladio da Silva

Advogado: Orias Alves de Souza Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 4000307-52.2025.8.26.0407

Spaco Formaturas LTDA

Bruno Xavier Goncalves

Advogado: Naiara Correa Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1000552-75.2024.8.26.0205

Eduardo Henrique Pelloso

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Igor Canazzaro Amendola

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1083465-51.2025.8.26.0053

Wagner Cordeiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Valmir Cocev

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 23:05

Exibir Processo