TJSP - 4016386-57.2025.8.26.0100
1ª instância - 25 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2025 00:00
Intimação
Carta Precatória Cível Nº 4016386-57.2025.8.26.0100/SP AUTOR: JORGE TEODOMIRO DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): GUILHERME ANDERLEY DE LIZ ROMANHUKI (OAB PR120266) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tratando-se de carta precatória, correto é que seja endereçado ao Setor de Cartas Precatórias. Todavia, o sistema Eproc não está implementado na Comarca de destino.
E, nos termos do Comunicado SPI n. 435/2025 (DJE de 5/6/2025), quando ocorrer tal situação, a redistribuição deve aguardar a implementação, salvo se a parte interessada optar pelo ajuizamento de novo processo no sistema SAJ, anuindo ao cancelamento da presente distribuição (item 3).
Assim, fica a parte autora intimada para informar, no prazo de 15 dias, se pretende aguardar a implantação do Eproc no Juízo de destino ou se anui ao cancelamento dessa distribuição.
Em caso de inércia, deve o processo aguardar a implementação do sistema na unidade judiciária para onde deva ocorrer a redistribuição, sendo essa a regra instituída pelo referido comunicado.
Intime-se. -
27/08/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 10:05
Decisão interlocutória
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26/08/2025 10:13
Conclusos para decisão
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25/08/2025 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE TEODOMIRO DE SOUZA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
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25/08/2025 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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