09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019159-73.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - TURMALINA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Manifeste-se a impetrante, informando quanto ao integral cumprimento da tutela definitiva.

Sem prejuízo, tendo em vista a interposição de recurso de apelação pela Municipalidade, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões.

Após, se cumprida a tutela, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Int. - ADV: JOÃO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI (OAB 507033/SP), GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB 274066/SP)
08/09/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 07:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:26

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
31/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2025 13:44

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:43

Concedida a Segurança
04/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento
01/06/2025 01:07

Suspensão do Prazo
08/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 12:35

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:21

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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