09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1089121-16.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Reserva da Seringueira Empreendimentos Imobiliários Spe S/A - Felipe Barbosa dos Santos e outro -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo havido entre as partes, nos termos e condições entre elas pactuados.

Em consequência, julgo EXTINTO o presente feito com base no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

A homologação do acordo é incompatível com a vontade de recorrer, operando-se desde logo o trânsito em julgado desta decisão, certificando-se.

Em caso de descumprimento, a satisfação do acordo deverá ser buscada por intermédio de cumprimento de sentença, que deverá ser ajuizado por peticionamento intermediário, código 156 ou 157, na forma do Comunicado CG 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893) Int, com anotação no Sistema, arquivando-se oportunamente. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), ALLINE PEREIRA SANTOS DANTAS (OAB 470137/SP), ALLINE PEREIRA SANTOS DANTAS (OAB 470137/SP)
08/09/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 07:08

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
05/09/2025 16:29

Conclusos para julgamento
20/08/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:29

Processo Desarquivado Com Reabertura
06/08/2025 17:26

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 14:04

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:25

Arquivado Provisoriamente
15/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/05/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 15:58

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
13/05/2024 14:45

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:36

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 17:28

Julgada Procedente a Ação
08/04/2024 12:28

Conclusos para julgamento
04/04/2024 15:55

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 05:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 05:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:18

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 06:37

Juntada de Certidão
19/02/2024 06:37

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:27

Expedição de Carta.
16/02/2024 16:27

Expedição de Carta.
16/02/2024 16:25

Determinada a Citação em Novo Endereço
16/02/2024 14:58

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 14:55

Ato ordinatório
04/11/2023 05:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2023 05:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2023 06:18

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 15:43

Expedição de Carta.
25/10/2023 15:43

Expedição de Carta.
25/10/2023 15:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/10/2023 15:19

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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